Cultura Coronel Fabriciano - MG | Edital Premiação

Sobre o Edital

O MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, por meio da Secretaria Municipal de Governança Educacional e Cultura, com fundamento na Lei Federal no 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), na Lei Federal no 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto Federal no 11.740, de 18 de outubro de 2023, no Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, na Instrução Normativa do Ministério da Cultura vigente e demais normas aplicáveis, torna público o presente Edital de Premiação Cultural, destinado ao reconhecimento de agentes culturais que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento da cultura no município de Coronel Fabriciano.

Informações Adicionais

Fonte de Financiamento: Lei Aldir Blanc
Categorias: Única
Única: Só podem se inscrever nesta categoria os proponentes aprovados até 20/08/2026 às 18:00.

Documentos e Arquivos

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